DE SÃO PAULO
Atrasos na construção e reforma de presídios agravaram nos últimos anos a superlotação carcerária no país. O deficit de vagas hoje é estimado em 138,4 mil --há cinco anos, era de 90.360, informa reportagem publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
No plano federal, 60 obras para construção e reforma de penitenciárias ainda não saíram do papel, embora já tenham dinheiro disponível, algumas delas desde 2004.
Apesar de a verba vir da União, cabe aos Estados a execução das obras. Os motivos do atraso, segundo o governo, incluem falhas em projetos, dificuldades para obter licenças ambientais e questionamentos judiciais.
Estado que tem um deficit de 62 mil vagas no sistema carcerário, São Paulo viu a superlotação crescer nos últimos anos enquanto o governo paulista via praticamente congelado o seu programa de construção de presídios. Dados do Departamento Penitenciário Nacional mostram o tamanho do problema: de 2006 a 2009, SP "produziu" três presos para cada vaga que conseguiu criar.
Cidades onde há, em atraso, construção ou reformas para ampliação do sistema penitenciário
Alagoas
Santa Luzia
Arapiraca
Maceió
Amazonas
Maués
Tefé
Bahia
Vitória da Conquista
Barreiras
Salvador
Ceará
Crateús
Aracati
Itaitinga
Tianguá
Espírito Santo
Linhares
Goiás
Aparecida de Goiás
Águas Lindas de Goiás
Novo Gama
Valparaíso de Goiás
Aparecida de Goiânia (2)
Maranhão
Pinheiro
Minas Gerais
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
Mato Grosso
Peixoto de Azevedo
Várzea Grande
Pará
São Félix do Xingú
Ananindeua
Belém
Marabá
Santarém
Marituba
Paraíba
João Pessoa
Piauí
Altos
Paraná
Maringá
Cruzeiro d'Oeste
Rio de Janeiro
Magé
Niterói
Rio de Janeiro (4 obras)
Rio Grande do Norte
Ceará-Mirim
Macau
Rondônia
Porto Velho
Rio Grande do Sul
Caxias do Sul
Charqueadas
Passo Fundo
Porto Alegre
Venâncio Aires
Bento Gonçalves
Guaíba
Sergipe
Estância
Tobias Barreto
São Paulo
Presidente Alves
Presidente Bernardes
Tocantins
Araguaína
** Foram consideradas as obras não iniciadas, cujo a verba foi disponibilizada entre 2004 e 2007. Também foram contabilizadas as obras sem licitação concluída, cujos recursos foram disponibilizados em 2008
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