Candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) figura como co-réu em processo que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A despeito disso, foi excluído da “lista suja”, que a Associação dos Magistrados do Brasil divulgou na última terça (22).
Falou-se, aqui e ali, do processo que pendia sobre a cabeça de Kassab. Dizia-se que havia sido extinto.
A repórter Rosanne D'Agostino, do UOL (assinantes), decidiu escarafunchar o caso. Descobriu que o caso continua pendente de julgamento.
A coisa começou em 1997. Kassab era secretário de Planejamento do prefeito de então, Celso Pitta, preso e solto na Operação Satiagraha.
A reputação de Pitta era roída à época por uma CPI que apurava malfeitorias na negociação de títulos públicos.
A pretexto de defender a administração municipal, o prefeito mandou publicar nos grandes jornais uma peça publicitária.
O Ministério Público acusou-o de fazer promoção pessoal com verba pública. Abriu contra ele uma ação civil pública.
O promotor de Justiça Sérgio Turra Sobrane enxergou nos anúncios um atentado contra os princípios da administração pública, previstos na Lei de Improbidade.
Kassab foi ao banco de réus, na condição de co-responsável, por ter concordado com a liberação do dinheiro.
Condenados na primeira e na segunda instância do Judiciário, os réus amealharam vitórias no STJ.
Depois, obtiveram no Tribunal de Justiça, em 7 de maio de 2008, a anulação das condenações.
Entendeu-se que a publicidade de Pitta era informativa, não promocional. Há, porém, um recurso ainda à espera de julgamento.
Por isso, o processo continua vivo. Sobreveio, então, a pergunta inevitável:
Por que diabos a AMB excluiu Kassab de uma “lista suja” que traz os nomes de Marta Suplicy e Paulo Maluf?
A associação de magistrados argumenta que só foram à lista os candidatos que respondem a processos listados nos tribunais como ações de "improbidade administrativa".
O caso de Kassab, diz a entidade, é uma "ação civil pública." Bobagem, responde Sérgio Turra, o promotor que levou o candidato ‘demo’ às barras dos tribunais.
"A ação de improbidade é uma espécie de ação civil pública e esta ação [contra Kassab] deve, sim, ser incluída na lista."
Nas pegadas da divulgação da lista da AMB, a turma de Kassab apressou-se em extrair dela o máximo proveito eleitoral.
No sítio que mantém na internet, a campanha do prefeito defendeu a divulgação da lista. E reproduziu notícias sobre o caso. O TRE mandou que a coisa fosse tirada do ar.
A equipe do candidato distribuiu, de resto, panfletos com os seguintes dizeres: "Sujou! Associação de juízes inclui marta, Maluf e mais 13 em lista suja” (veja imagem lá no alto).
Fica-se agora com a impressão de que a lista da AMB, do modo como foi feita, dá margem a que sujos se insurjam contra mal lavados. Muda apenas a quantidade de sujeira.
Escrito por Josias de Souza às 20h30
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